Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:00

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:04

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

desnecessidade da cirurgia de redesignação sexual, por parte das minorias sexuais, para que houvesse a
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

segunda parte do inciso I do §1º do artigo 225 da Constituição de 1988 traz à baila o manejo dos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

A parte autora alega ter celebrado contrato de prestação de serviços educacionais com a ré, pelo
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

segunda parte do inciso I do §1º do artigo 225 da Constituição de 1988 traz à baila o manejo dos
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

problema e entender que a moda faz parte da economia criativa e que sem a devida proteção as
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

contaminação propicia que o ser humano perceba que o seu corpo integra parte das “coisas naturais” e que, em
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

constitucionais em sentido amplo, e os direitos sociais à parte, transformaram-se em direitos
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

periódicos relacionados a área jurídica e social da temática explanada. A segunda parte, por sua vez
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

. A metodologia empregada parte do método indutivo e do método historiográfico, auxiliado de revisão
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

demandas envolvendo a Administração Pública, como parte interessada nas demandas, reclama uma mudança de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

e dos adolescentes. A Convivência com o filho é um fator essencial para a criação da criança em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

. No presente trabalho, será abordada a ilegalidade da prática por parte dos empregadores, os efeitos
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

– IPTU, por parte da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, com base no art. 130, §3º e art. 392

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 42073

pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

desnecessidade da cirurgia de redesignação sexual, por parte das minorias sexuais, para que houvesse a

segunda parte do inciso I do §1º do artigo 225 da Constituição de 1988 traz à baila o manejo dos

A parte autora alega ter celebrado contrato de prestação de serviços educacionais com a ré, pelo

segunda parte do inciso I do §1º do artigo 225 da Constituição de 1988 traz à baila o manejo dos

problema e entender que a moda faz parte da economia criativa e que sem a devida proteção as

contaminação propicia que o ser humano perceba que o seu corpo integra parte das “coisas naturais” e que, em

constitucionais em sentido amplo, e os direitos sociais à parte, transformaram-se em direitos

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das

periódicos relacionados a área jurídica e social da temática explanada. A segunda parte, por sua vez

. A metodologia empregada parte do método indutivo e do método historiográfico, auxiliado de revisão

demandas envolvendo a Administração Pública, como parte interessada nas demandas, reclama uma mudança de

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a

e dos adolescentes. A Convivência com o filho é um fator essencial para a criação da criança em

. No presente trabalho, será abordada a ilegalidade da prática por parte dos empregadores, os efeitos

– IPTU, por parte da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, com base no art. 130, §3º e art. 392

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